Termos de Uso Portal Melhor Saber
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1. Aceitação dos Termos
Ao continuar a navegação no Portal Melhor Saber, o usuário concorda com todas as cláusulas deste documento. Caso não concorde com qualquer disposição dos Termos de Uso, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do site.
2. Uso do Site
O Portal Melhor Saber disponibiliza conteúdos informativos, educacionais e institucionais. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis.
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- Tentativas de invasão, violação ou comprometimento da segurança da plataforma;
- Uso indevido de dados, informações ou materiais disponibilizados.
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O tratamento de dados pessoais observa a legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Para mais informações sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados, consulte também nossa Política de Privacidade.
O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador. Alguns cookies são indispensáveis para o funcionamento adequado do site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Portal Melhor Saber, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos, vídeos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
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- Modificar ou utilizar o conteúdo de forma que prejudique a integridade da marca Portal Melhor Saber.
5. Comentários e Conteúdo de Usuários
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O Portal Melhor Saber não realiza revisão prévia obrigatória de todos os comentários, mas reserva-se o direito de remover conteúdos considerados ofensivos, ilegais ou que violem estes Termos de Uso.
O usuário declara que possui os direitos necessários para publicar qualquer conteúdo inserido na plataforma e que tal conteúdo não infringe direitos de terceiros.
6. Links Externos
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Alterações dos Termos
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9. Disposições Finais
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site serão resolvidas no foro competente, conforme previsto em lei.
Ao continuar utilizando o Portal Melhor Saber, o usuário reafirma sua concordância integral com todas as disposições aqui estabelecidas.